sábado, 13 de abril de 2013

Cidadania: a coerção do que faz bem (reflexão sobre a maioridade penal)

A redução da maioridade penal é o assunto da semana depois do estúpido assassinato do estudante Victor Depmann, morto com um tiro na cabeça por causa de um celular por um menor que completou hoje 18 anos. Como se entregou antes da maioridade, poderá cumprir pena socioeducativa e sair em três anos. A pauta do dia é a redução da maioridade penal para 16 anos, algo que até já virou disputa política entre PSDB (governo estadual) x PT (governo municipal e federal).

Deixando de lado as pícuinhas, acho razoável a redução da maioridade penal aos 16 anos. Mas e o caso da adolescente de 15 anos que matou um turista em Santos? E se algum menino ou menina cometer um assassinato aos 12, vamos reduzir a maioridade penal a este limite também? O pedido pela redução da maioridade penal vem de dois tipos de pessoas: os eufemicos, que na verdade gostariam que todos os "favelados morressem" (sim, milhões de pessoas querem isso), ou os imediatistas, que querem uma solução instântanea para o problema.

A questão é os problemas no Brasil sempre são tratados com imediatismo, com remediação e nunca prevenção. Podemos sim reduzir a maioridade para 16 anos, mas quando vamos parar de negligenciar educação e oportunidades descentes a um contigente de milhões de jovens que não conseguem enxergar as opções que têm além da criminalidade?

Podemos fazer passeatas todos os dias para lutar contra a corrupção, falta de educação, saúde e vergonha na cara dos políticos, mas quem é que tem tempo e disposição para tal? Eu não tenho tempo e confesso, com certa vergonha, que não tenho disposição para "sair às ruas e lutar pelos meus direitos".

Mas existe uma coisa que todos podemos fazer e está ao nosso alcance, diariamente: sermos cidadãos e agirmos de maneira consciente e benéfica para a socieade, e não para o nosso próprio bem. Não falsificar carteirinhas de estudante (que levaram ao aumento absurdo de ingressos em todo o país, já que o preço real é a meia entrada, pois todos falsificam), não jogar lixo pela cidade, não achar normal furar filas, não achar normal ter que pagar "comissões", não achar normal fazer o errado porque "todo mundo faz". Um bom exemplo disso é a faixa de pedestres: quem não respeita, já ganha olhares feios de boa parte de quem está em volta.



Um filme em particular me vem a mente e uma lição tirei dele: princípios só são princípios quando os usamos mesmo de forma inconveniente a nós mesmos. A personagem principal de "The Contender", interpretada por Joan Allen, é a mensageira desta frase que nunca saiu da minha cabeça (não veja o vídeo se você não assistiu ao filme; veja se você já viu e quer relembrar)

Onde o certo é regra, o errado é mais difícil de ser cometido. Ser cidadão e pregar este espírito e exercer a coerção do que faz bem para todos é o caminho mais longo para evitarmos tragédias, mas é o único que trará a estabilidade com certeza. Vamos começar? Todos os segundos são um convite para tal. Eu tento e espero estar mais acertando que errando. E você?

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